Processo 262253/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 14:11
Autuado em 18/05/2011 14:11
Oficio de encaminhamento 037/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1916/2012 da Segunda Câmara, de 26/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1916/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1916/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANISIO ROBERTO DE CAMPOS
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLÍMPIA
Interessado MARIA MACIEL LIMA GRIFFO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2012 08:53 498250/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 17:51 AR de devolução dos Autos Físicos
03/05/2012 09:32 AR de devolução de autos fisicos
27/02/2012 16:18 Ar de devolução dos Autos Físicos
18/10/2011 09:03 JUNTADA DE AR OFICIO N 2149/11 OCN DAT
17/10/2011 11:14 JUNTADA DE AR OFICIO N 2148/11 OCN DAT
13/10/2011 12:50 do Protocolo nº 60834-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2149/11-DAT-PJ
06/10/2011 09:04 do Protocolo nº 59849-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2148/11 - DAT - PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2074/2012
26/07/2012 452 Acórdão nº 1916/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2171/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8391/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2012 13:45 DP  
30/08/2012 09:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2048/2012 -
30/08/2012 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2074/2012 -
29/08/2012 10:13 DEX Informação nº 1818/2012 -
14/08/2012 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1289/2012 -
14/08/2012 14:01 DEX  
14/08/2012 12:37 GCNB  
10/08/2012 14:28 DP Informação nº 6777/2012 -
02/08/2012 10:25 S2C  
27/07/2012 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 584/2012 -
17/07/2012 15:46 S2C Acórdão nº 1916/2012 -
17/07/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1181/2012 -
17/07/2012 12:46 GCNB  
13/07/2012 13:10 S2C  
29/05/2012 13:02 GCNB  
28/05/2012 15:57 SMPjTC Parecer nº 6703/2012 - Regularidade. Prestação de contas de transferências voluntária efetuada pelo Município a entidade privada. Análise da DAT que opina pela regularidade. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
18/10/2011 16:58 DAT Instrução nº 2388/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/09/2011 11:02 DP  
05/09/2011 13:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2148/2011 -
05/09/2011 13:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2149/2011 -
01/09/2011 17:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 980/2011 -
01/09/2011 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2171/2011 -
18/07/2011 19:31 DAT Instrução nº 4781/2011 - Concessão de Contraditório.
13/07/2011 16:26 DP  
12/07/2011 17:51 DAT  
18/05/2011 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8391/2011 -

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